A Bélgica juntou-se formalmente ao caso lançado pela África do Sul no Tribunal Internacional de Justiça (ICJ) alegando que Israel está cometendo genocídio na Faixa de Gaza. O ICJ, o tribunal mais alto das Nações Unidas com sede em Haia, anunciou na terça-feira que a Bélgica havia apresentado uma declaração de intervenção no caso. Essa medida traz o número total de países que apoiam as alegações da África do Sul para oito, incluindo Brasil, Colômbia, Irlanda, México, Espanha, Turquia e agora a Bélgica.

Os procedimentos do ICJ começaram em dezembro de 2023, quando a África do Sul apresentou o caso, argumentando que a guerra de Israel em Gaza viola a Convenção das Nações Unidas de 1948 sobre a Prevenção e Punição do Crime de Genocídio. De acordo com a convenção, genocídio é definido como atos cometidos com a intenção de destruir, no todo ou em parte, um grupo nacional, étnico, racial ou religioso. O governo sul-africano acusou Israel de cometer tais atos na Faixa de Gaza.

Em um comunicado, o ICJ disse que a declaração de intervenção da Bélgica "expressa sua intenção de participar dos procedimentos como um estado não parte". O ICJ ainda não divulgou um cronograma para a próxima sessão do tribunal, mas espera ouvir argumentos de todas as partes envolvidas nos próximos meses.

A decisão do ICJ de ouvir o caso tem implicações significativas para a comunidade internacional, pois pode estabelecer um precedente para futuros casos envolvendo alegações de genocídio. A decisão do tribunal também pode ter consequências de longo alcance para as ações de Israel na Faixa de Gaza e suas relações com outros países.

A ministra das Relações Exteriores da África do Sul, Naledi Pandor, saudou a decisão da Bélgica de se juntar ao caso, dizendo que "sublinha a preocupação da comunidade internacional com a situação em Gaza". Pandor acrescentou que a decisão do ICJ de ouvir o caso "envia uma mensagem forte de que a comunidade internacional não ficará inativa enquanto o genocídio é cometido".

Os procedimentos do ICJ têm sido acompanhados de perto por organizações de direitos humanos e governos em todo o mundo. A decisão do tribunal de ouvir o caso despertou debate sobre a definição de genocídio e o papel da comunidade internacional na prevenção de tais atrocidades.

A decisão do ICJ é esperada para ser um desenvolvimento significativo no caso e pode ter implicações de longo alcance para as ações de Israel na Faixa de Gaza e suas relações com outros países. A decisão do tribunal será acompanhada de perto por governos, organizações de direitos humanos e a comunidade internacional como um todo.

Em um desenvolvimento relacionado, o ICJ anunciou que realizará uma sessão em 10 de janeiro de 2026 para ouvir argumentos de todas as partes envolvidas no caso. A sessão será realizada na sede do ICJ em Haia e deve ser assistida por representantes da África do Sul, Israel e dos outros países envolvidos no caso.

Os procedimentos do ICJ têm sido seguidos de perto pela comunidade internacional e sua decisão é esperada para ter implicações significativas para a situação em Gaza e além.