A Governadora de Nova York, Kathy Hochul, sancionou esta semana um projeto de lei que obriga as plataformas de mídia social a exibir avisos para usuários mais jovens antes que eles encontrem recursos como reprodução automática e rolagem infinita. A legislação, identificada como projeto de lei S4505A5346, foi aprovada pelos legisladores estaduais em junho e tem como alvo específico plataformas consideradas "viciantes" devido ao uso de recursos como feeds viciantes, notificações push, reprodução automática, rolagem infinita e contagem de curtidas como componentes significativos de seus serviços.
O projeto de lei permite exceções se o procurador-geral determinar que esses recursos têm um propósito válido não relacionado à extensão do uso da plataforma. De acordo com um anúncio do gabinete de Hochul, essas plataformas devem exibir avisos na exposição inicial de um usuário jovem a esses recursos e periodicamente depois, sem opção para os usuários ignorarem os avisos. O anúncio traçou paralelos entre os rótulos de advertência propostos e aqueles já presentes em produtos como tabaco, álcool e mídia contendo luzes piscando.
O então Cirurgião-Geral Vivek Murthy defendeu que as plataformas de mídia social incorporassem rótulos de advertência no ano passado. A Governadora Hochul afirmou que manter os nova-iorquinos seguros continua sendo sua principal prioridade.
A lei visa abordar as crescentes preocupações sobre os potenciais impactos negativos da mídia social na saúde mental dos jovens. A reprodução automática, um recurso que reproduz automaticamente o próximo vídeo ou conteúdo, e a rolagem infinita, que carrega continuamente novos conteúdos à medida que o usuário rola para baixo, são projetadas para manter os usuários engajados por longos períodos. Os críticos argumentam que esses recursos podem levar ao tempo excessivo de tela, ao vício e aos efeitos negativos no bem-estar mental, particularmente entre os usuários mais jovens.
A redação específica dos rótulos de advertência e os critérios precisos para determinar quais plataformas se enquadram no âmbito da lei devem ser definidos nos próximos meses. O gabinete do procurador-geral desempenhará um papel fundamental no estabelecimento dessas diretrizes e na supervisão da implementação da lei. O impacto da lei nas empresas de mídia social ainda não foi visto, mas pode levar a mudanças na forma como essas plataformas projetam e apresentam seus recursos para o público mais jovem. A legislação reflete uma tendência crescente de maior escrutínio e regulamentação das plataformas de mídia social, particularmente no que diz respeito ao seu impacto sobre crianças e adolescentes.
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