Na segunda-feira, a União Americana pelas Liberdades Civis (ACLU) e outras organizações que representam pesquisadores médicos anunciaram que foi alcançado um acordo em seu processo contra o governo federal em relação a pedidos de bolsas de pesquisa que foram rejeitados sob uma política posteriormente anulada pelos tribunais. O acordo, que aguarda aprovação do juiz presidente, estipula que os Institutos Nacionais de Saúde (NIH) reiniciarão as análises dos pedidos de bolsas anteriormente bloqueados devido a objeções ideológicas do governo Trump.
Embora o acordo não garanta financiamento para as bolsas, garante que elas passarão pelo processo padrão de revisão por pares. Essas bolsas foram inicialmente rejeitadas sem revisão com base na oposição ideológica do governo Trump ao seu conteúdo. A política que levou a essas rejeições foi posteriormente declarada "arbitrária e caprichosa" e em violação à Lei de Procedimento Administrativo. Essa decisão foi posteriormente confirmada pela Suprema Corte.
As bolsas de pesquisa rejeitadas abrangiam uma variedade de tópicos médicos, incluindo estudos sobre saúde reprodutiva, cuidados de afirmação de gênero e o impacto de fatores ambientais nos resultados de saúde. Especialistas da comunidade médica expressaram preocupação com o fato de a rejeição inicial dessas bolsas ter prejudicado o progresso científico e potencialmente atrasado importantes avanços médicos. "O processo de revisão por pares é essencial para garantir que o financiamento da pesquisa seja alocado aos projetos mais promissores e cientificamente sólidos", afirmou a Dra. Emily Carter, professora de saúde pública da Universidade Johns Hopkins, que não estava diretamente envolvida no processo. "Ignorar este processo com base em fundamentos ideológicos mina a integridade da pesquisa científica."
A ACLU argumentou que a política do governo Trump violava os direitos da Primeira Emenda dos pesquisadores e sufocava a liberdade acadêmica. "Os cientistas devem ser capazes de buscar questões de pesquisa sem medo de interferência política", disse David Cole, diretor jurídico da ACLU, em um comunicado. "Este acordo é uma vitória para a integridade científica e a liberdade acadêmica."
O processo de revisão renovado do NIH envolverá painéis de especialistas avaliando o mérito científico, a importância e a viabilidade de cada pedido de bolsa. O resultado dessas análises determinará quais projetos receberão financiamento. O acordo representa um passo para restaurar a confiança na imparcialidade do processo de alocação de bolsas no NIH e garantir que as decisões científicas sejam baseadas em evidências, e não em considerações políticas. Espera-se que o juiz se pronuncie sobre o acordo nas próximas semanas.
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