Israel pretende revogar as licenças de 37 organizações não governamentais internacionais (ONGIs) que operam em Gaza e na Cisjordânia ocupada, alegando que não cumpriram os novos regulamentos de registro. A suspensão, com início previsto para 1º de janeiro, exigirá que as organizações afetadas, incluindo ActionAid, International Rescue Committee, Médicos Sem Fronteiras e o Conselho Norueguês para Refugiados, cessem as operações em 60 dias.
As autoridades israelenses afirmaram que as ONGIS não forneceram detalhes pessoais "completos" de seus funcionários, entre outros requisitos. As ONGIS alegam que fornecer tais informações pode colocar seu pessoal em perigo.
Dez países condenaram a decisão, alertando para seu grave impacto no acesso a serviços essenciais na região. Em uma declaração conjunta, os ministros das Relações Exteriores do Reino Unido, França, Canadá, Dinamarca, Finlândia, Islândia, Japão, Noruega, Suécia e Suíça enfatizaram o papel fundamental das ONGIS na resposta humanitária em Gaza e consideraram qualquer tentativa de dificultar suas operações como "inaceitável". A declaração afirmou ainda que, sem as ONGIS, seria impossível atender às necessidades urgentes na escala necessária.
O chefe humanitário da União Europeia ecoou essas preocupações.
A medida ocorre em meio a um cenário geopolítico complexo na região. Gaza, um território de aproximadamente dois milhões de pessoas, está sob bloqueio de Israel e do Egito desde 2007, após a tomada de poder pelo Hamas. Este bloqueio restringiu severamente a circulação de pessoas e mercadorias, levando a uma situação humanitária terrível. A Cisjordânia ocupada, enquanto isso, está sujeita ao controle militar israelense desde 1967, com tensões contínuas entre israelenses e palestinos.
As ONGIS afetadas fornecem uma gama de serviços essenciais, incluindo assistência médica, assistência alimentar, educação e apoio psicossocial a populações vulneráveis em Gaza e na Cisjordânia. Sua presença é particularmente crucial em Gaza, onde o sistema de saúde foi prejudicado por anos de conflito e pelo bloqueio.
As novas regras de registro impostas por Israel foram criticadas por organizações de direitos humanos como excessivamente onerosas e projetadas para sufocar a dissidência. Os críticos argumentam que as regras fazem parte de um esforço mais amplo para deslegitimar e silenciar organizações que são críticas às políticas israelenses. O governo israelense afirma que as regras são necessárias para garantir a transparência e a responsabilização no setor de ajuda.
Espera-se que a revogação das licenças exacerbe a já precária situação humanitária em Gaza e na Cisjordânia. As Nações Unidas e outras organizações internacionais têm pedido repetidamente o fim do bloqueio de Gaza e maior acesso para ajuda humanitária. A suspensão dessas ONGIS complicará ainda mais os esforços para atender às necessidades urgentes da população palestina. A situação permanece fluida e esforços diplomáticos estão em andamento para tentar resolver a questão e evitar a suspensão das operações das ONGIS.
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