A União Americana pelas Liberdades Civis (ACLU) e outras organizações que representam pesquisadores médicos anunciaram, na segunda-feira, que chegaram a um acordo com o governo federal em uma ação judicial referente a pedidos de bolsas de pesquisa rejeitados sob uma política posteriormente anulada pelos tribunais. O acordo, que aguarda aprovação judicial, determina que os Institutos Nacionais de Saúde (NIH) reiniciem as análises de bolsas anteriormente bloqueadas devido a objeções ideológicas levantadas durante o governo Trump.

Embora o acordo não garanta o financiamento das bolsas, ele garante que elas passarão pelo processo padrão de revisão por pares. Essas bolsas foram inicialmente rejeitadas sem revisão com base na oposição ideológica do governo Trump ao seu conteúdo. A política que levou às rejeições foi posteriormente declarada "arbitrária e caprichosa", violando a Lei de Procedimento Administrativo. Essa decisão foi, em última instância, confirmada pela Suprema Corte.

A ação judicial surgiu depois que o governo Trump identificou várias categorias de pesquisa às quais se opunha, algumas definidas vagamente. Essas categorias incluíam pesquisa envolvendo tecido fetal, camundongos humanizados e estudos relacionados à identidade sexual e de gênero. Especialistas da comunidade científica manifestaram preocupação de que a política do governo estivesse dificultando avanços médicos críticos. Por exemplo, a pesquisa com tecido fetal tem sido fundamental no desenvolvimento de vacinas para doenças como poliomielite e rubéola, bem como tratamentos para condições como artrite reumatoide e doença de Parkinson.

"Este acordo é uma vitória para a integridade científica e a busca pelo conhecimento", afirmou um representante da ACLU em um comunicado à imprensa. "Preconceitos ideológicos nunca devem ditar quais projetos de pesquisa recebem financiamento. O processo de revisão por pares é projetado para garantir que a pesquisa mais promissora e impactante seja apoiada."

O processo padrão de revisão por pares do NIH envolve um painel de especialistas que avalia os pedidos de bolsas com base no mérito científico, na relevância e nas qualificações dos pesquisadores. Este processo tem como objetivo garantir que as decisões de financiamento sejam baseadas em critérios objetivos, e não em considerações políticas.

As implicações práticas deste acordo são significativas para os pesquisadores que tiveram seus pedidos de bolsas rejeitados. Ele oferece a eles uma segunda chance de terem seu trabalho avaliado de forma justa. Além disso, envia uma mensagem de que a pesquisa científica deve ser protegida da interferência política.

O próximo passo é o juiz que supervisiona o caso aprovar o acordo. Se aprovado, o NIH iniciará o processo de reavaliação dos pedidos de bolsas afetados. O cronograma para este processo ainda não está claro, mas os pesquisadores esperam que as decisões de financiamento sejam tomadas em tempo hábil, permitindo-lhes retomar seu importante trabalho.