A American Civil Liberties Union (ACLU) e outras organizações que representam pesquisadores médicos anunciaram na segunda-feira que chegaram a um acordo com o governo federal em relação a um processo sobre pedidos de bolsas de pesquisa rejeitados durante o governo Trump. O acordo, que requer aprovação judicial, exige que o National Institutes of Health (NIH) reinicie as análises dos pedidos de bolsas previamente bloqueados devido a objeções ideológicas.
Embora o acordo não garanta o financiamento das bolsas, garante que elas passarão pelo processo padrão de revisão por pares, uma etapa fundamental na alocação de financiamento científico. Essas bolsas foram inicialmente rejeitadas sem revisão com base na oposição ideológica do governo Trump ao seu conteúdo. A política que levou a essas rejeições foi posteriormente considerada "arbitrária e caprichosa" e em violação à Lei de Procedimento Administrativo, uma decisão confirmada pela Suprema Corte.
O processo surgiu depois que o governo Trump identificou várias categorias de pesquisa às quais se opunha, algumas definidas vagamente. Isso levou à rejeição de pedidos de bolsas com foco em áreas como saúde reprodutiva, cuidados de afirmação de gênero e pesquisa envolvendo tecido fetal humano, frequentemente usado em estudos de biologia do desenvolvimento e modelagem de doenças. Os cientistas argumentaram que essas restrições prejudicavam os avanços médicos críticos.
"A política do governo anterior foi uma clara tentativa de politizar a pesquisa científica", afirmou a Dra. Sarah Chen, pesquisadora principal cujo pedido de bolsa foi inicialmente rejeitado. "Este acordo é um passo para restaurar a integridade e a tomada de decisões baseada em evidências no processo de revisão de bolsas."
O processo de revisão por pares do NIH normalmente envolve painéis de especialistas que avaliam o mérito científico, a importância e a viabilidade das propostas de pesquisa. Este processo é projetado para garantir que o dinheiro dos contribuintes seja alocado aos projetos de pesquisa mais promissores e impactantes. O acordo visa restabelecer esta avaliação objetiva para os pedidos de bolsas afetados.
As implicações práticas do acordo significam que os pesquisadores podem reenviar suas propostas e tê-las avaliadas com base no mérito científico, potencialmente desbloqueando o financiamento para estudos vitais. Espera-se que o juiz que supervisiona o caso se pronuncie sobre o acordo nas próximas semanas. Se aprovado, o NIH iniciará o processo de reavaliação dos pedidos de bolsas previamente rejeitados.
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