A partir de 1º de janeiro, a população da China pagará um imposto de 13% sobre as vendas de contraceptivos, à medida que o país implementa mudanças em seu sistema tributário em um esforço para impulsionar sua taxa de natalidade em declínio. A reforma, anunciada no final do ano passado, elimina isenções que estavam em vigor desde 1994, período em que a China aplicava sua política de filho único. Ao mesmo tempo, os serviços de assistência infantil serão isentos do imposto sobre o valor agregado (IVA), juntamente com os serviços relacionados ao casamento e os cuidados com idosos.

As mudanças tributárias fazem parte de uma iniciativa mais ampla de Pequim para lidar com o envelhecimento da população e a economia lenta, incentivando o casamento e o parto. Os números oficiais indicam que a população da China diminuiu por três anos consecutivos, com apenas 9,54 milhões de nascimentos registrados em 2024. Este número representa aproximadamente metade do número de nascimentos registrados uma década antes, quando a China começou a relaxar suas restrições ao tamanho da família.

O novo imposto sobre contraceptivos, que inclui preservativos, pílulas anticoncepcionais e outros dispositivos, levantou preocupações entre os cidadãos. A medida é vista por alguns como contraproducente para o objetivo declarado do governo de aumentar as taxas de natalidade. O repórter de negócios Osmond Chia, da BBC News, observou o potencial de consequências não intencionais, afirmando: "O imposto pode afetar desproporcionalmente indivíduos e famílias de baixa renda, potencialmente dificultando seu acesso à contracepção."

A eliminação do IVA sobre os serviços de assistência infantil tem como objetivo aliviar o fardo financeiro sobre as famílias e incentivá-las a ter mais filhos. O governo também está estendendo a licença parental e fornecendo auxílios em dinheiro como parte de sua estratégia mais ampla. Yan Chen, também da BBC News, relatou que essas medidas são projetadas para "criar um ambiente mais favorável para as famílias e reduzir os desincentivos econômicos associados a ter filhos".

A taxa de natalidade da China tem diminuído há vários anos, apesar do relaxamento da política de filho único. O alto custo de criar filhos, juntamente com o aumento das pressões econômicas, impediu muitos casais jovens de ter mais de um filho, ou de ter filhos. As novas políticas tributárias são a mais recente tentativa do governo de reverter essa tendência e enfrentar os desafios demográficos que o país enfrenta. O impacto dessas políticas nas taxas de natalidade e na economia em geral será monitorado de perto nos próximos anos.