Personagens Clássicos Liberados: Boop, Blondie e o Domínio Público

As aparições iniciais de Betty Boop e Blondie entraram em domínio público em 1º de janeiro, juntando-se a Mickey Mouse e Winnie the Pooh, já que seus direitos autorais nos EUA atingiram o máximo de 95 anos. Isso permite que criadores usem e reaproveitem esses personagens sem necessidade de permissão ou pagamento.

A entrada desses personagens em domínio público marca mais um ano desde 2019 em que a propriedade intelectual se tornou livre para uso público, após uma seca de 20 anos causada por extensões de direitos autorais do congresso. Jennifer Jenkins, professora de direito e diretora do Centro de Estudos do Domínio Público da Duke, observou a importância das adições deste ano, afirmando: "É apenas a pura familiaridade de toda essa cultura." Ela acrescentou que as obras que entram em domínio público este ano refletem a "fragilidade que existia entre as duas guerras e a profundidade da Grande Depressão".

O domínio público consiste em obras que não estão mais sob proteção de direitos autorais, permitindo o uso, adaptação e distribuição gratuitos. A lei de direitos autorais, projetada para proteger os direitos dos criadores, tem uma duração limitada, após a qual as obras entram em domínio público. O Sonny Bono Copyright Term Extension Act de 1998 estendeu os prazos de direitos autorais nos Estados Unidos, levando ao período de 20 anos em que nenhuma nova obra entrou em domínio público até 2019.

As implicações das obras que entram em domínio público são de longo alcance. Artistas, escritores, cineastas e outros criadores agora podem incorporar livremente esses personagens e histórias em seu próprio trabalho, levando a potenciais novas interpretações, adaptações e empreendimentos criativos. Isso pode enriquecer a cultura e fornecer novas vias para a expressão artística.

A liberação desses personagens em domínio público é baseada em pesquisas conduzidas pelo Centro de Estudos do Domínio Público da Duke. O centro celebra o Dia do Domínio Público no dia de Ano Novo de cada ano, destacando a importância de essas obras se tornarem disponíveis gratuitamente para todos usarem.