A Secretária de Segurança Interna dos EUA, Kristi Noem, declarou no domingo que os venezuelanos que residem atualmente nos Estados Unidos sob o Status de Proteção Temporária (TPS) são elegíveis para solicitar o status de refugiado. Noem fez o anúncio durante uma entrevista no Fox News Sunday, enfatizando o compromisso do governo em garantir a integridade dos programas de imigração dos EUA.

O anúncio ocorre no momento em que o governo dos EUA avalia seu relacionamento com a Venezuela, com Noem afirmando que os EUA desejam um líder venezuelano que faça parceria com os EUA para combater o tráfico de drogas e o terrorismo. "Precisamos garantir que nossos programas realmente signifiquem algo e que estejamos seguindo a lei", disse Noem, indicando que a decisão sobre o TPS para venezuelanos faz parte de uma revisão de política mais ampla em todo o governo.

O TPS é um status de imigração temporário concedido a cidadãos de países designados que enfrentam conflitos armados contínuos, desastres ambientais ou outras condições extraordinárias e temporárias que impedem seu retorno seguro. Ele permite que indivíduos elegíveis vivam e trabalhem nos Estados Unidos por um período determinado. O status de refugiado, por outro lado, oferece um caminho para a residência permanente para indivíduos que fogem de perseguição ou de um medo bem fundamentado de perseguição em seu país de origem.

O processo para que venezuelanos sob TPS solicitem o status de refugiado envolve o preenchimento do Formulário I-589, Solicitação de Asilo e Suspensão de Remoção, junto ao Serviço de Cidadania e Imigração dos EUA (USCIS). Os candidatos devem demonstrar que atendem à definição legal de refugiado, o que inclui demonstrar que sofreram perseguição ou têm um medo bem fundamentado de perseguição com base em raça, religião, nacionalidade, participação em um determinado grupo social ou opinião política.

A decisão de permitir que venezuelanos sob TPS solicitem o status de refugiado pode ter implicações significativas para o número de venezuelanos que buscam residência permanente nos EUA. Também reflete a crise política e humanitária em curso na Venezuela, que levou a um êxodo em massa de venezuelanos em busca de refúgio em outros países. A situação na Venezuela permanece volátil e o governo dos EUA continua monitorando a situação de perto. O Departamento de Segurança Interna fornecerá mais orientações sobre o processo de inscrição e os requisitos de elegibilidade para venezuelanos que buscam o status de refugiado.