O caso judicial foi retomado este mês, após as mortes de dois bebês no ano passado que morreram de hemorragia após serem submetidos a MGF. Almameh Gibba, o deputado envolvido no desafio, apresentou anteriormente um projeto de lei para descriminalizar a MGF, mas foi derrotado no parlamento. Do lado de fora do prédio do parlamento em Banjul, manifestantes pró-MGF protestaram em apoio à revogação da proibição.
A MGF, que envolve a alteração ou lesão da genitália feminina por razões não médicas, é uma prática cultural profundamente enraizada em muitas partes da África, Ásia e Oriente Médio. Na Gâmbia, quase 75% das mulheres foram submetidas ao procedimento, muitas vezes durante a infância. A prática é reconhecida internacionalmente como uma violação dos direitos humanos, causando graves problemas de saúde, incluindo infecções, infertilidade e complicações durante o parto.
Ativistas e advogados veem o desafio legal como parte de uma tendência global de erosão das proteções de gênero. Fatou Baldeh, fundadora da organização gambiana de direitos Women in Liberation Leadership, está entre aqueles que acreditam que o caso é um retrocesso para os direitos das mulheres.
A Gâmbia proibiu a MGF em 2015, impondo penalidades para aqueles que realizam ou facilitam a prática. No entanto, a aplicação tem sido inconsistente e o apoio à MGF permanece forte em algumas comunidades. A decisão do Supremo Tribunal terá implicações significativas para o futuro dos direitos das mulheres na Gâmbia e poderá criar um precedente para outros países que enfrentam problemas semelhantes. Espera-se que o tribunal profira sua decisão nas próximas semanas.
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