O desafio legal ganhou força depois que dois bebês morreram de complicações relacionadas à MGF na Gâmbia no ano passado. Almameh Gibba, o parlamentar envolvido no caso, apresentou anteriormente um projeto de lei ao parlamento buscando descriminalizar a MGF, mas foi derrotado. O caso judicial atual está programado para ser retomado este mês.

A MGF, que envolve a remoção parcial ou total dos órgãos genitais femininos externos por razões não médicas, é uma prática cultural profundamente enraizada em muitas partes da África, Ásia e Oriente Médio. De acordo com o UNICEF, estima-se que mais de 200 milhões de meninas e mulheres vivas hoje foram submetidas à MGF em 30 países, principalmente na África. Na Gâmbia, quase 75% das mulheres foram submetidas ao procedimento, muitas vezes durante a infância.

Ativistas e organizações de direitos humanos estão condenando o desafio legal, argumentando que ele prejudica anos de progresso no combate à MGF e na proteção da saúde e dos direitos das mulheres. Fatou Baldeh, fundadora da organização gambiana de direitos Women in Liberation Leadership, vê o caso como parte de uma tendência global mais ampla de erosão das proteções de gênero.

A Organização Mundial da Saúde (OMS) reconhece a MGF como uma violação dos direitos humanos e enfatiza que ela não tem benefícios para a saúde, levando, em vez disso, a danos físicos e psicológicos significativos. Os esforços internacionais para eliminar a MGF ganharam força nas últimas décadas, com muitos países promulgando leis para proibir a prática. No entanto, a aplicação da lei continua sendo um desafio, particularmente em comunidades onde a MGF está profundamente enraizada nas tradições culturais. O resultado do caso da Suprema Corte na Gâmbia pode ter implicações significativas para o futuro dos esforços de prevenção da MGF no país e potencialmente influenciar debates semelhantes em outras nações que lidam com a questão.