A ação legal surge após um incidente trágico no ano passado, no qual dois bebês morreram devido a complicações relacionadas à MGF. Almameh Gibba, o membro do parlamento envolvido no caso, apresentou anteriormente um projeto de lei ao parlamento buscando descriminalizar a MGF, mas foi rejeitado.
A MGF, que envolve alterar ou lesionar a genitália feminina por razões não médicas, é uma prática cultural profundamente enraizada em muitas partes da África, Ásia e Oriente Médio. De acordo com o UNICEF, estima-se que mais de 200 milhões de meninas e mulheres vivas hoje tenham sido submetidas a alguma forma de MGF. Na Gâmbia, quase 75% das mulheres foram submetidas à prática, muitas vezes durante a infância.
Ativistas e organizações de direitos humanos estão condenando a tentativa de derrubar a proibição, argumentando que isso teria consequências devastadoras para as mulheres e meninas gambianas. Fatou Baldeh, fundadora da organização gambiana de direitos Women in Liberation Leadership, vê o desafio legal como parte de uma reação mais ampla contra os direitos das mulheres em todo o mundo.
A Organização Mundial da Saúde (OMS) classifica a MGF como uma violação dos direitos humanos, citando seus graves riscos à saúde, incluindo hemorragia, infecção, dor crônica e trauma psicológico. Órgãos internacionais como as Nações Unidas têm pedido repetidamente a eliminação da MGF em todo o mundo.
A Gâmbia proibiu a MGF em 2015, impondo penalidades àqueles que realizam ou facilitam a prática. Espera-se que o caso judicial atual continue este mês, com uma decisão que pode ter implicações significativas para o futuro dos direitos das mulheres na Gâmbia e potencialmente influenciar debates semelhantes em outros países onde a MGF permanece prevalecente. O resultado está sendo acompanhado de perto por organizações internacionais de direitos humanos e defensores dos direitos das mulheres em todo o mundo.
Discussion
Join the conversation
Be the first to comment