Um legislador de Utah propôs um projeto de lei esta semana que aplicaria um imposto sobre sites pornográficos que operam dentro do estado, reacendendo o debate sobre a regulamentação do conteúdo adulto e seu impacto potencial na liberdade de expressão. O Senador Estadual Calvin Musselman, um republicano, apresentou o projeto de lei, que imporia um imposto de 7% sobre o total das receitas de vendas, distribuições, associações, assinaturas, apresentações e conteúdo considerado prejudicial a menores, produzido, vendido, filmado, gerado ou de outra forma baseado em Utah.

Se aprovado, o projeto de lei entraria em vigor em maio e também exigiria que sites adultos pagassem uma taxa anual de US$ 500 à Comissão Tributária Estadual. De acordo com a legislação, a receita gerada pelo imposto seria alocada ao Departamento de Saúde e Serviços Humanos de Utah para reforçar o apoio à saúde mental de adolescentes. Musselman não respondeu aos pedidos de comentários.

A proposta surge em meio a uma crescente onda de leis de verificação de idade que estão remodelando a indústria adulta e levantando preocupações sobre a liberdade de expressão online. Essas leis, projetadas para proteger menores do acesso a material explícito, levaram a mudanças significativas na forma como o conteúdo adulto é distribuído e consumido online.

A medida em Utah reflete uma tendência mais ampla entre os conservadores americanos que buscam impor maiores restrições ao conteúdo adulto. Em setembro, o Alabama tomou medidas semelhantes, sinalizando uma potencial mudança no cenário político em torno da regulamentação do material adulto.

Os críticos argumentam que tais impostos são inconstitucionais e poderiam prejudicar desproporcionalmente a indústria do entretenimento adulto, potencialmente levando-a à clandestinidade e tornando-a mais difícil de regular. Eles também levantam preocupações sobre o potencial de essas leis serem usadas como uma ferramenta para censurar ou suprimir discursos que alguns consideram questionáveis.

O futuro do projeto de lei permanece incerto enquanto ele navega pelo processo legislativo em Utah. Sua aprovação pode abrir um precedente para que outros estados sigam, potencialmente levando a uma colcha de retalhos de regulamentações que complicam ainda mais as operações da indústria adulta e levantam questões legais complexas sobre liberdade de expressão e supervisão governamental.