Um legislador de Utah propôs um projeto de lei esta semana que aplicaria um imposto sobre sites pornográficos que operam dentro do estado, reacendendo debates sobre a liberdade de expressão e o futuro da indústria de entretenimento adulto. O senador estadual Calvin Musselman, um republicano, apresentou o projeto de lei, que imporia um imposto de 7% sobre o total das receitas de vendas, distribuições, associações, assinaturas, apresentações e conteúdo considerado prejudicial a menores. O imposto se aplicaria a materiais produzidos, vendidos, filmados, gerados ou de outra forma baseados em Utah.

Se aprovado, o projeto de lei entraria em vigor em maio e exigiria que sites adultos pagassem uma taxa anual de US$ 500 à Comissão Estadual de Impostos. De acordo com a legislação, a receita gerada pelo imposto seria alocada ao Departamento de Saúde e Serviços Humanos de Utah para reforçar o apoio à saúde mental de adolescentes. Musselman não respondeu aos pedidos de comentários.

O imposto proposto surge à medida que as leis de verificação de idade continuam a remodelar a indústria adulta e a gerar controvérsia sobre a liberdade de expressão online. Uma nova onda de conservadorismo americano tem visto mais legisladores dos EUA pedindo restrições aumentadas ao conteúdo adulto. Em setembro, o Alabama se tornou o primeiro estado a exigir verificação de idade para acessar sites adultos.

A indústria de entretenimento adulto, um mercado global multibilionário, há muito enfrenta escrutínio e regulamentação. Impostos sobre conteúdo adulto não são novidade, com alguns estados já impondo impostos sobre vendas de produtos adultos físicos. No entanto, tributar o conteúdo online apresenta desafios únicos, incluindo questões jurisdicionais e preocupações sobre censura. Os críticos argumentam que tais impostos podem ser inconstitucionais, violando os direitos da Primeira Emenda de liberdade de expressão e manifestação. Eles também argumentam que esses impostos têm como alvo e estigmatizam desproporcionalmente a indústria adulta.

O futuro do projeto de lei permanece incerto à medida que avança na legislatura de Utah. Seu impacto potencial na indústria adulta e no debate mais amplo sobre a regulamentação do conteúdo online será acompanhado de perto.