Procuradores britânicos estão buscando restabelecer uma acusação de terrorismo contra Liam OHanna, membro do grupo de rap irlandês Kneecap, após um juiz ter rejeitado o caso no ano passado. O Serviço de Procuradoria da Coroa (CPS) iniciou um recurso no Tribunal Superior na quarta-feira, argumentando que um magistrado-chefe rejeitou incorretamente o caso em setembro devido a um erro técnico.

OHanna, que se apresenta sob o nome de Mo Chara, foi acusado de exibir uma bandeira do grupo libanês Hezbollah durante um show do Kneecap em Londres em 21 de novembro de 2024. Os procuradores alegam que essa ação violou a Lei de Terrorismo do Reino Unido de 2000, que proíbe a exibição de símbolos ou bandeiras associadas a organizações proscritas. O Hezbollah é uma organização terrorista designada no Reino Unido.

A tecnicidade específica que levou à rejeição inicial não foi divulgada publicamente pelo CPS. No entanto, especialistas jurídicos sugerem que provavelmente envolveu questões processuais relacionadas às evidências apresentadas ou à interpretação da Lei de Terrorismo no contexto da expressão artística. O CPS mantém que a exibição da bandeira constituiu um endosso claro de uma organização proscrita, independentemente do contexto artístico.

O Kneecap, conhecido por suas letras e performances politicamente carregadas que frequentemente abordam a identidade irlandesa e o domínio britânico na Irlanda do Norte, tem recebido aclamação da crítica e controvérsia. Os apoiadores do grupo argumentam que a acusação é uma tentativa de reprimir a expressão artística e atacar as opiniões políticas irlandesas. O grupo ainda não emitiu uma declaração oficial sobre o renovado desafio legal.

A audiência do Tribunal Superior na quarta-feira envolveu argumentos legais do CPS e da equipe de defesa de OHanna. Os juízes estão agora considerando os argumentos e devem emitir uma decisão nas próximas semanas. Se o Tribunal Superior anular a rejeição anterior, o caso contra OHanna seguirá para julgamento. Se o Tribunal Superior mantiver a rejeição, o CPS terá esgotado suas opções legais neste assunto.