A Suprema Corte da Índia decidiu contra a Tiger Global em uma disputa tributária ligada à aquisição da Flipkart pela Walmart, no valor de US$ 16 bilhões em 2018, o que pode remodelar a forma como os fundos globais estruturam os investimentos no mercado indiano em rápida expansão. A decisão do tribunal reforça a capacidade de Nova Delhi de examinar as estruturas de tratados offshore, uma medida que pode introduzir maiores riscos tributários para investidores internacionais que buscam retornos previsíveis.

O caso girava em torno da questão de saber se a Tiger Global poderia alavancar suas entidades sediadas em Maurício para reivindicar proteção sob o tratado tributário Índia-Maurício, evitando assim o imposto sobre ganhos de capital na Índia sobre os lucros gerados com sua saída da Flipkart. A decisão da Suprema Corte efetivamente anulou uma decisão do Tribunal Superior de Delhi do início deste ano, que havia favorecido a Tiger Global. Isso reverteu uma ordem de 2020 da Autoridade para Decisões Antecipadas, que inicialmente determinou que a empresa estava prima facie envolvida em evasão fiscal e inelegível para alívio do tratado.

O veredicto está sendo acompanhado de perto por investidores globais, pois sinaliza uma postura mais assertiva das autoridades fiscais indianas em relação às estruturas de roteamento de tratados offshore. Essas estruturas têm sido historicamente usadas para minimizar as obrigações fiscais sobre saídas de alto valor de investimentos indianos. A decisão introduz incerteza em relação à estruturação e precificação de futuros negócios transfronteiriços, particularmente em um momento em que os fundos estrangeiros estão cada vez mais dependentes da Índia para crescimento e retornos.

A Tiger Global, uma proeminente empresa global de investimentos, foi uma das primeiras apoiadoras da Flipkart, uma gigante indiana de comércio eletrônico que foi adquirida pela Walmart em 2018 em um dos maiores negócios do setor de internet indiano. O negócio proporcionou retornos significativos para os primeiros investidores, como a Tiger Global, mas também desencadeou implicações fiscais complexas devido à natureza transfronteiriça da transação e ao uso de veículos de investimento offshore.

Olhando para o futuro, a decisão pode levar a uma reavaliação das estratégias de investimento e das abordagens de planejamento tributário por fundos globais que operam na Índia. Também pode encorajar outras corporações multinacionais a reavaliar suas estruturas existentes para garantir a conformidade com as regulamentações tributárias indianas em evolução. A decisão pode levar a um maior escrutínio de estruturas offshore semelhantes e, potencialmente, a maiores obrigações fiscais para investidores estrangeiros que saem de investimentos indianos.