Legisladores de Massachusetts apresentaram projetos de lei na Câmara e no Senado do estado na terça-feira que exigirão que as empresas divulguem a data de fim de serviço de seus produtos conectados, com o objetivo de aprimorar a segurança cibernética e a proteção ao consumidor. O senador estadual William Brownsberger e o representante estadual David Rogers patrocinaram a legislação proposta, conhecida coletivamente como Lei Relativa a Dispositivos Conectados ao Consumidor, em suas respectivas câmaras.

Os projetos de lei visam fornecer aos consumidores o conhecimento necessário para tomar decisões de compra informadas, permitindo-lhes antecipar quando um dispositivo se tornará obsoleto e planejar de acordo. Esta iniciativa aborda as crescentes preocupações sobre a vulnerabilidade de dispositivos inteligentes desatualizados a ataques cibernéticos.

"Nossas vidas diárias se tornaram interligadas com dispositivos inteligentes", disse Rogers em um comunicado. "Uma vez que uma empresa decide que não fornecerá mais atualizações de software para esses dispositivos, eles se tornam bombas-relógio para os hackers explorarem. Devemos garantir que os consumidores recebam as ferramentas para entender seus dispositivos e os riscos, antes de comprá-los."

A lei proposta reflete uma crescente conscientização sobre os riscos de segurança associados à Internet das Coisas (IoT). Dispositivos conectados, que variam de termostatos e geladeiras inteligentes a câmeras de segurança e equipamentos médicos, geralmente carecem de recursos de segurança robustos e podem se tornar alvos de agentes maliciosos quando os fabricantes deixam de fornecer atualizações de software e patches de segurança. Sem essas atualizações, as vulnerabilidades permanecem sem solução, expondo potencialmente os dados pessoais e as redes dos usuários a comprometimentos.

A legislação pode ter um impacto significativo nos fabricantes de dispositivos conectados, potencialmente exigindo que eles redesenhem seu desenvolvimento de produtos e estratégias de suporte. As empresas podem precisar levar em consideração ciclos de suporte mais longos ou desenvolver canais de comunicação mais claros para informar os consumidores sobre os planos de fim de vida útil de seus dispositivos. A lei também pode estimular a inovação na segurança de dispositivos, incentivando os fabricantes a priorizar recursos de segurança e desenvolver mecanismos de atualização mais sustentáveis.

Os projetos de lei estão atualmente sob consideração na Câmara e no Senado de Massachusetts. Se aprovada, Massachusetts estaria entre os primeiros estados a promulgar tal legislação, potencialmente estabelecendo um precedente para outros estados seguirem. A próxima etapa envolve a revisão do comitê e o debate em ambos os órgãos legislativos.