O caso judicial foi retomado este mês em meio a tensões elevadas, particularmente após a morte de dois bebês no ano passado devido a complicações relacionadas à MGF. Almameh Gibba, o parlamentar envolvido no desafio, apresentou anteriormente um projeto de lei ao parlamento buscando descriminalizar a MGF, mas foi derrotado.

A MGF, que envolve a alteração ou lesão da genitália feminina por razões não médicas, é uma prática cultural profundamente enraizada em muitas partes da África, Ásia e Oriente Médio. De acordo com o UNICEF, a Gâmbia tem uma das maiores taxas de MGF do mundo, com quase 75% das mulheres tendo sido submetidas ao procedimento, muitas vezes durante a infância. A prática é reconhecida internacionalmente como uma violação dos direitos humanos, causando danos físicos e psicológicos significativos.

A Organização Mundial da Saúde (OMS) afirma que a MGF não tem benefícios para a saúde e pode levar a complicações graves, incluindo dor crônica, infecções, infertilidade e até a morte. As Nações Unidas apelaram à eliminação da MGF em todo o mundo até 2030 como parte de seus Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.

Fatou Baldeh, fundadora da organização gambiana de direitos Women in Liberation Leadership, vê o desafio legal como uma tendência preocupante. "Não se trata apenas da Gâmbia", disse Baldeh. "Estamos vendo uma reação global contra os direitos das mulheres, e este caso é um exemplo claro disso."

O esforço para derrubar a proibição na Gâmbia reflete uma complexa interação de tradições culturais, crenças religiosas e preocupações com os direitos humanos. Os defensores da MGF muitas vezes argumentam que é um rito de passagem necessário e uma forma de preservar a identidade cultural e garantir a possibilidade de casamento de uma menina. Os oponentes, no entanto, enfatizam os graves riscos para a saúde e a violação da autonomia corporal das mulheres.

A decisão do Supremo Tribunal terá implicações significativas para o futuro dos direitos das mulheres na Gâmbia e poderá influenciar debates semelhantes em outros países onde a MGF continua prevalecente. O caso está em andamento, e o tribunal deverá proferir sua decisão nas próximas semanas.