Os demandantes, incluindo o deputado Almameh Gibba, argumentam que a proibição viola as liberdades religiosas. Gibba já havia apresentado um projeto de lei ao parlamento buscando descriminalizar a MGF, mas foi derrotado. O atual desafio legal surge após um trágico incidente no ano passado, no qual dois bebês morreram de complicações relacionadas à MGF, destacando os graves riscos à saúde associados à prática.
A MGF, que envolve a remoção parcial ou total dos órgãos genitais femininos externos, é uma tradição cultural profundamente enraizada em muitas partes da África, do Oriente Médio e da Ásia. De acordo com o UNICEF, mais de 200 milhões de meninas e mulheres vivas hoje foram submetidas à MGF em 30 países, principalmente na África. Na Gâmbia, quase 75% das mulheres foram submetidas à prática, muitas vezes durante a infância.
A Organização Mundial da Saúde (OMS) classifica a MGF em quatro tipos principais, todos os quais podem causar graves problemas de saúde, incluindo infecções, dor crônica, complicações durante o parto e trauma psicológico. Apesar da condenação internacional e dos esforços para erradicar a prática, a MGF persiste devido a uma complexa interação de fatores sociais, culturais e econômicos.
"Este desafio legal não se trata apenas da Gâmbia; é um reflexo de uma tendência global em que os direitos das mulheres estão sendo questionados e corroídos", disse Fatou Baldeh, fundadora da organização gambiana de direitos Women in Liberation Leadership. "Devemos nos manter firmes contra qualquer tentativa de legitimar esta prática prejudicial."
O caso na Gâmbia está se desenrolando em um contexto de crescente oposição aos direitos das mulheres em várias partes do mundo. Ativistas apontam para leis de aborto restritivas, limitações à participação das mulheres na política e taxas crescentes de violência de gênero como evidência de um esforço conjunto para minar a igualdade de gênero.
O caso no Supremo Tribunal está programado para ser retomado este mês. O resultado terá implicações significativas para o futuro dos direitos das mulheres na Gâmbia e poderá potencialmente encorajar os esforços para desafiar proibições semelhantes em outros países onde a MGF é praticada. Organizações internacionais de direitos humanos estão monitorando de perto os procedimentos, enfatizando a importância de manter a proibição para proteger a saúde e o bem-estar de meninas e mulheres.
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