Um legislador de Utah propôs um projeto de lei esta semana que aplicaria um imposto sobre sites pornográficos que operam dentro do estado, reacendendo debates sobre liberdade de expressão, a indústria de entretenimento adulto e o papel do governo na regulamentação do conteúdo online. O senador estadual Calvin Musselman, um republicano, apresentou o projeto de lei, que imporia um imposto de 7% sobre o total das receitas de vendas, distribuições, associações, assinaturas, apresentações e conteúdo considerado prejudicial a menores que seja produzido, vendido, filmado, gerado ou de outra forma baseado em Utah.
Se aprovado, o projeto de lei entraria em vigor em maio e exigiria que os sites adultos pagassem uma taxa anual de US$ 500 à Comissão Estadual de Impostos. De acordo com a legislação, a receita gerada pelo imposto seria alocada ao Departamento de Saúde e Serviços Humanos de Utah para reforçar o apoio à saúde mental de adolescentes. Musselman não respondeu aos pedidos de comentários.
O imposto proposto surge em meio a uma conversa nacional mais ampla sobre leis de verificação de idade e seu impacto na indústria adulta e na liberdade de expressão online. À medida que as leis de verificação de idade continuam a desmantelar a indústria adulta e a determinar o futuro da liberdade de expressão na internet, uma nova era de conservadorismo americano comanda a arena política, e mais legisladores dos EUA estão pedindo restrições adicionais ao conteúdo adulto. Em setembro, o Alabama se tornou o primeiro estado a exigir verificação de idade para acessar conteúdo adulto online.
A medida dos legisladores de Utah reflete uma tendência crescente entre os políticos conservadores de regulamentar o conteúdo adulto de forma mais rigorosa. O Alabama se tornou o primeiro estado a exigir verificação de idade para acessar conteúdo adulto online em setembro.
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