A União Europeia está prestes a introduzir um novo conjunto de regulamentos concebidos para reforçar as indústrias locais e contrariar o declínio industrial. A Comissão Europeia planeia revelar o Ato Acelerador Industrial ainda este mês, marcando uma mudança significativa em relação aos princípios de livre comércio de longa data da UE.

As regras propostas imporão condições rigorosas aos investimentos estrangeiros superiores a 100 milhões de euros (116 milhões de dólares). Estas condições obrigarão à partilha de tecnologia, a práticas de contratação locais e ao estabelecimento de joint ventures com empresas europeias. O objetivo é criar condições de concorrência equitativas para as empresas europeias que enfrentam desafios decorrentes dos elevados preços da energia, dos custos associados à descarbonização e do que a UE considera ser uma concorrência global desleal.

Esta iniciativa surge numa altura em que as indústrias com utilização intensiva de energia na UE enfrentam uma desvantagem competitiva. Os novos regulamentos visam incentivar o investimento na região, garantindo simultaneamente que as empresas europeias beneficiem diretamente destes investimentos através da transferência de tecnologia e da criação de emprego.

O Ato Acelerador Industrial representa uma mudança estratégica para a UE, refletindo as crescentes preocupações com a erosão da sua base industrial. Ao dar prioridade às empresas locais nas decisões de investimento, a UE espera estimular o crescimento económico e a inovação dentro das suas fronteiras. O impacto a longo prazo destes regulamentos nos fluxos de investimento estrangeiro e nas relações comerciais internacionais está ainda por determinar. No entanto, o compromisso da UE em proteger e promover as suas indústrias nacionais está agora claramente articulado através desta próxima legislação.