Um acordo internacional para proteger a vida marinha em alto-mar foi finalizado, marcando um passo significativo em direção à conservação dos oceanos. O tratado, que levou anos para ser elaborado, visa estabelecer a supervisão e a gestão de áreas oceânicas além da jurisdição nacional, frequentemente referidas como "alto-mar". Estas águas, que constituem quase dois terços dos oceanos do mundo, historicamente careceram de proteção legal abrangente, levando a preocupações sobre a pesca excessiva, a destruição de habitats e a perda de biodiversidade.
O acordo aborda o estabelecimento de áreas marinhas protegidas em águas internacionais, garantindo a conservação e o uso sustentável da biodiversidade marinha. Também estabelece diretrizes para avaliações de impacto ambiental para atividades em alto-mar, exigindo que os potenciais danos aos ecossistemas marinhos sejam avaliados antes que os projetos avancem.
"Por muito tempo, o alto-mar tem sido o velho oeste do oceano", disse Bryan Walsh, diretor editorial sênior da seção Future Perfect da Vox. "Este tratado pode finalmente trazer supervisão."
O desenvolvimento do tratado envolveu extensas negociações entre os estados membros das Nações Unidas, refletindo uma crescente conscientização global sobre a importância da saúde dos oceanos. O acordo reconhece o princípio do patrimônio comum da humanidade, reconhecendo que os recursos do alto-mar devem ser geridos para o benefício de todas as nações, com particular atenção às necessidades dos países em desenvolvimento.
O alto-mar abriga uma vasta gama de vida marinha, incluindo espécies migratórias como baleias e tubarões, bem como ecossistemas únicos de águas profundas. Estas áreas também desempenham um papel crucial na regulação do clima da Terra, absorvendo dióxido de carbono da atmosfera. O novo tratado tem como objetivo salvaguardar estes recursos vitais e garantir o seu uso sustentável para as gerações futuras.
O acordo é visto como um passo crucial para alcançar as metas globais de biodiversidade, incluindo o objetivo de proteger 30% dos oceanos do mundo até 2030. No entanto, a eficácia do tratado dependerá da sua ratificação e implementação por cada país. Uma vez ratificado, as nações serão responsáveis por incorporar as disposições do tratado nas suas leis e políticas nacionais. A comunidade internacional também precisará estabelecer mecanismos de monitoramento e fiscalização para garantir o cumprimento do acordo.
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