Os demandantes, incluindo o deputado Almameh Gibba, argumentam que a proibição viola as liberdades religiosas. Gibba apresentou anteriormente um projeto de lei ao parlamento buscando legalizar a MGF, mas foi derrotado. O atual desafio legal surge depois que dois bebês na Gâmbia morreram de complicações relacionadas à MGF no ano passado.
A MGF, que envolve a alteração ou lesão da genitália feminina por razões não médicas, é reconhecida internacionalmente como uma violação dos direitos humanos. A Organização Mundial da Saúde (OMS) estima que mais de 200 milhões de meninas e mulheres vivas hoje foram submetidas à MGF em 30 países da África, Oriente Médio e Ásia, onde a prática está concentrada. Embora a prevalência da MGF tenha diminuído globalmente, o progresso tem sido desigual e, em alguns países, as taxas permanecem teimosamente altas.
Na Gâmbia, quase 75% das mulheres foram submetidas à MGF, muitas vezes durante a infância. A prática está profundamente enraizada nas tradições culturais e, às vezes, é vista como um rito de passagem ou uma forma de garantir a capacidade de uma menina de se casar. No entanto, pode levar a graves complicações de saúde, incluindo infecções, dor crônica, dificuldades no parto e trauma psicológico.
Fatou Baldeh, fundadora da organização gambiana de direitos Women in Liberation Leadership, vê o desafio legal como um retrocesso para os direitos das mulheres no país. Ela argumenta que a proibição é essencial para proteger as meninas de danos e que derrubá-la enviaria uma mensagem perigosa. "Isto não é sobre religião; é sobre a saúde e o bem-estar de nossas meninas", disse Baldeh.
O caso na Gâmbia reflete uma tensão global entre tradições culturais, crenças religiosas e padrões internacionais de direitos humanos. Debates semelhantes estão ocorrendo em outros países onde a MGF é praticada, enquanto ativistas e governos lutam para eliminar a prática, respeitando as sensibilidades culturais. A decisão do Supremo Tribunal na Gâmbia pode ter implicações significativas para o futuro dos esforços de prevenção da MGF no país e além. O caso judicial está programado para ser retomado este mês.
Discussion
Join the conversation
Be the first to comment