A Dominion Energy Inc. foi concedida permissão por um juiz federal para retomar a construção de seu projeto eólico offshore na costa da Virgínia, apesar de uma ordem anterior do governo Trump para interromper o desenvolvimento de US$ 11 bilhões. A decisão, emitida pelo juiz distrital dos EUA, Jamar Walker, em Norfolk, Virgínia, marca a terceira vez nesta semana em que um projeto eólico offshore foi autorizado a prosseguir, apesar de uma ordem de suspensão de trabalho emitida pelo governo.

O juiz Walker emitiu uma liminar preliminar na sexta-feira, impedindo o Departamento do Interior de fazer cumprir sua ordem, depois que a Dominion Energy argumentou que estava incorrendo em milhões de dólares em perdas a cada dia em que o projeto permanecia ocioso. A unidade da Virgínia da Dominion Energy está entre várias empresas que atualmente processam o governo por causa de uma ordem de 22 de dezembro que suspendeu cinco projetos eólicos na Costa Leste por 90 dias, citando preocupações não especificadas de segurança nacional.

O desafio legal decorre de uma decisão do governo anterior de interromper temporariamente vários projetos eólicos offshore ao longo da Costa Leste. O governo argumentou que a pausa era necessária para avaliar os potenciais riscos à segurança nacional, mas a Dominion Energy e outros desenvolvedores alegaram que a suspensão carecia de justificativa específica e estava causando danos financeiros significativos. No início desta semana, juízes federais decidiram que a Orsted AS, da Noruega, poderia retomar o desenvolvimento de seu projeto na costa de Rhode Island, e o projeto Empire Wind da Equinor ASA, perto de Nova York, também recebeu uma decisão semelhante.

O juiz Walker ecoou as preocupações levantadas por outros tribunais, afirmando que o governo não havia demonstrado adequadamente um risco iminente à segurança nacional. As batalhas legais destacam a tensão contínua entre o impulso do governo Biden para o desenvolvimento de energia renovável e as preocupações, sejam elas fundamentadas ou não, em relação às implicações para a segurança nacional.

A ordem inicial do Departamento do Interior levantou questões sobre o uso potencial de inteligência artificial (IA) na avaliação de riscos de segurança nacional relacionados a projetos de infraestrutura. Embora os detalhes das preocupações do governo permaneçam obscuros, a IA poderia ser empregada para analisar dados relacionados ao tráfego marítimo, sistemas de radar e outros fatores para identificar potenciais vulnerabilidades. No entanto, a falta de transparência em torno do raciocínio do governo alimentou críticas e desafios legais.

O status atual permite que a Dominion Energy retome as atividades de construção enquanto os processos legais continuam. As próximas etapas envolvem novas audiências judiciais e potenciais apelações, que, em última análise, determinarão o destino de longo prazo do projeto e estabelecerão um precedente para futuros desenvolvimentos eólicos offshore. O caso ressalta a importância de equilibrar as considerações de segurança nacional com a necessidade de infraestrutura de energia renovável para enfrentar as mudanças climáticas.