Um legislador de Utah propôs um projeto de lei esta semana que imporia um imposto sobre sites pornográficos que operam dentro do estado, reacendendo debates sobre liberdade de expressão e a regulamentação da indústria de entretenimento adulto. O senador estadual Calvin Musselman, um republicano, apresentou o projeto de lei, que busca cobrar um imposto de 7% sobre a receita total de várias atividades relacionadas a conteúdo adulto. Isso inclui vendas, distribuições, assinaturas, filiações, apresentações e conteúdo considerado prejudicial a menores, produzido, vendido, filmado, gerado ou de outra forma baseado em Utah.

Se aprovado em maio, o projeto de lei também exigiria que os sites adultos pagassem uma taxa anual de US$ 500 à Comissão Tributária do Estado. De acordo com a legislação, a receita gerada pelo imposto seria alocada ao Departamento de Saúde e Serviços Humanos de Utah para reforçar o apoio à saúde mental de adolescentes. Musselman não respondeu aos pedidos de comentários.

A proposta surge à medida que as leis de verificação de idade continuam a remodelar a indústria adulta e a suscitar discussões sobre a liberdade de expressão online. Uma nova onda de conservadorismo americano tem visto mais legisladores dos EUA defendendo o aumento das restrições ao conteúdo adulto. Em setembro, o Alabama se tornou o primeiro estado a exigir a verificação de idade para acessar sites adultos.

A indústria de entretenimento adulto, um mercado global multibilionário, tem enfrentado crescente escrutínio e regulamentação nos últimos anos. Os defensores de tais medidas argumentam que elas protegem as crianças de conteúdo prejudicial e abordam potenciais impactos negativos na saúde mental. Os críticos, no entanto, argumentam que essas leis infringem os direitos de liberdade de expressão e podem potencialmente prejudicar a indústria, levando-a à clandestinidade ou tornando mais difícil para os artistas atuarem legal e seguramente.

O futuro do projeto de lei permanece incerto à medida que avança no legislativo de Utah. Sua aprovação pode estabelecer um precedente para outros estados que consideram medidas semelhantes, levando potencialmente a uma mudança significativa na forma como a indústria de entretenimento adulto é regulamentada e tributada em todo o país.