Governos ao redor do mundo estão cada vez mais focados em restringir o acesso de crianças a plataformas de mídia social, levantando questões sobre a capacidade dessas plataformas de fazer cumprir suas próprias restrições de idade. O TikTok revelou recentemente um novo sistema de detecção de idade para usuários europeus, projetado para impedir que crianças menores de 13 anos acessem a plataforma.
O sistema, que segue um teste de um ano no Reino Unido, usa uma combinação de informações de perfil, análise de conteúdo e padrões comportamentais para determinar se uma conta pode pertencer a um menor de idade. O TikTok exige que os usuários tenham pelo menos 13 anos para criar uma conta. A empresa afirmou que o sistema de detecção de idade não bane automaticamente os usuários. Em vez disso, as contas sinalizadas como potencialmente pertencentes a usuários menores de idade são revisadas por moderadores humanos. O TikTok não respondeu aos pedidos de mais comentários.
O lançamento europeu ocorre em meio a uma discussão global sobre os potenciais impactos negativos da mídia social sobre as crianças. Legisladores em vários países estão considerando regulamentações mais rígidas baseadas na idade para o uso de mídia social. Isso reflete crescentes preocupações sobre questões como cyberbullying, exposição a conteúdo inadequado e o potencial de vício.
O debate sobre a verificação de idade não é novo. Muitos países têm leis existentes sobre a privacidade online das crianças, como a Lei de Proteção da Privacidade Online das Crianças (COPPA) nos Estados Unidos. No entanto, fazer cumprir essas leis no contexto de plataformas globais de mídia social apresenta desafios significativos. Diferentes normas culturais e estruturas legais em todos os países aumentam a complexidade da questão. O que é considerado conteúdo apropriado para crianças em um país pode ser considerado prejudicial em outro.
A eficácia do novo sistema do TikTok ainda está para ser vista. Alguns especialistas questionam se confiar em dados de perfil e sinais comportamentais é suficiente para identificar com precisão usuários menores de idade, pois as crianças podem tentar contornar essas medidas. Outros argumentam que a revisão humana é um componente necessário para garantir justiça e precisão. O lançamento deste sistema na Europa será observado de perto por reguladores e outras plataformas de mídia social em todo o mundo, enquanto lidam com o desafio de proteger as crianças online.
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