A X, a plataforma de mídia social pertencente a Elon Musk, entrou com uma ação federal na sexta-feira contra várias editoras de música e sua organização comercial, alegando violações antitruste relacionadas a acordos de licenciamento de música. A ação, apresentada no Tribunal Distrital Federal em Dallas, acusa as editoras de música de conluio com a National Music Publishers Association (NMPA) para coagir a X a aceitar acordos de licenciamento abrangentes a taxas inflacionadas.
De acordo com a ação, os grupos musicais supostamente usaram o processo de remoção de direitos autorais como arma, deixando a X sem alternativa viável a não ser concordar com licenças abrangentes em vez de negociar acordos individuais menores. A plataforma alega que esse esforço coordenado sufocou a concorrência e forçou a X a pagar mais do que deveria pelos direitos de uso da música.
A ação alega que as editoras e a NMPA conspiraram para alavancar seu poder de mercado coletivo para coagir a X a licenciar obras musicais de toda a indústria, negando assim à X os benefícios da concorrência entre as editoras de música individuais. A X está buscando indenizações não especificadas e uma liminar para impedir que os grupos musicais continuem as práticas de negociação descritas na ação.
Esta batalha legal destaca a tensão contínua entre as plataformas de mídia social e a indústria da música sobre direitos autorais e compensação justa. As editoras de música, que representam compositores e autores de letras, dependem das taxas de licenciamento de plataformas como a X para gerar receita quando sua música é usada. No entanto, as plataformas argumentam que o sistema de licenciamento atual está desatualizado e favorece injustamente a indústria da música. O caso foi aberto no Distrito Norte do Texas, um local onde a X recentemente direcionou outros processos legais. A empresa não divulgou mais declarações.
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