O caso judicial foi retomado este mês após um incidente trágico no ano passado, no qual dois bebês morreram de complicações relacionadas à MGF. Almameh Gibba, o parlamentar envolvido no desafio, apresentou anteriormente um projeto de lei ao parlamento buscando descriminalizar a MGF, mas foi rejeitado.
A MGF, que envolve a alteração ou lesão da genitália feminina por razões não médicas, é reconhecida internacionalmente como uma violação dos direitos humanos. A Organização Mundial da Saúde (OMS) estima que mais de 200 milhões de meninas e mulheres vivas hoje foram submetidas à MGF em 30 países na África, no Oriente Médio e na Ásia. Embora a prática esteja profundamente enraizada em tradições culturais e seja frequentemente vista como um rito de passagem, pode levar a graves problemas de saúde, incluindo infecções, dor crônica, complicações durante o parto e trauma psicológico.
Na Gâmbia, quase 75% das mulheres foram submetidas à MGF, muitas vezes durante a infância. O país proibiu oficialmente a prática em 2015, impondo penalidades àqueles que a realizam ou facilitam. No entanto, a proibição enfrentou resistência de alguns líderes religiosos e comunitários que argumentam que a MGF é uma obrigação religiosa ou uma tradição cultural.
Ativistas e advogados que trabalham para proteger os direitos das mulheres veem o desafio legal na Gâmbia como parte de uma tendência preocupante. Fatou Baldeh, fundadora da organização gambiana de direitos Women in Liberation Leadership, vê isso como "o movimento mais recente em uma reação contra os direitos das mulheres que está corroendo as proteções de gênero em todo o mundo". Essa perspectiva destaca as preocupações de que os ganhos obtidos nos direitos das mulheres estejam sendo ameaçados por forças conservadoras que buscam manter as práticas tradicionais.
O resultado do caso da Suprema Corte na Gâmbia terá implicações significativas para o futuro dos direitos das mulheres no país e poderá influenciar debates semelhantes em outras nações onde a MGF permanece prevalecente. A decisão do tribunal está pendente.
Discussion
Join the conversation
Be the first to comment