O desafio legal ganhou força depois que dois bebês em Gâmbia morreram de complicações relacionadas à MGF no ano passado. Almameh Gibba, o parlamentar envolvido no caso, apresentou anteriormente um projeto de lei ao parlamento buscando descriminalizar a MGF, mas foi derrotado.

A MGF, que envolve alterar ou lesionar a genitália feminina por razões não médicas, é uma prática cultural profundamente enraizada em muitas partes do mundo, particularmente na África, no Oriente Médio e na Ásia. De acordo com o UNICEF, estima-se que mais de 200 milhões de meninas e mulheres vivas hoje tenham sido submetidas a alguma forma de MGF. Em Gâmbia, quase 75% das mulheres foram submetidas ao procedimento, muitas vezes durante a infância.

A Organização Mundial da Saúde (OMS) classifica a MGF em quatro tipos principais, que variam desde a remoção do clitóris até o estreitamento da abertura vaginal. A prática pode levar a graves consequências para a saúde, incluindo dor crônica, infecções, complicações durante o parto e trauma psicológico.

O movimento para erradicar a MGF ganhou impulso internacional nas últimas décadas. As Nações Unidas condenaram a prática como uma violação dos direitos humanos, e vários países promulgaram leis para proibi-la. No entanto, a aplicação continua sendo um desafio, particularmente em comunidades onde a MGF está profundamente enraizada nas tradições culturais.

Fatou Baldeh, fundadora da organização gambiana de direitos Women in Liberation Leadership, vê o atual desafio legal como um revés para os direitos das mulheres no país. Ativistas e advogados globalmente expressaram preocupação de que o caso em Gâmbia seja indicativo de uma tendência mais ampla de erosão das proteções de gênero.

Espera-se que o caso no Supremo Tribunal seja retomado este mês. O resultado terá implicações significativas para o futuro dos direitos das mulheres em Gâmbia e poderá potencialmente encorajar esforços semelhantes para minar as leis anti-MGF em outros países. A situação está sendo monitorada de perto por organizações internacionais de direitos humanos e defensores dos direitos das mulheres.